Versão atualizada em 18 de março de 2026

Os objetivos da P4H (People for Health) são viabilizar um ecossistema seguro, confiável e dinâmico, voltado ao apoio e desenvolvimento de profissionais da área da saúde, promovendo a troca de conhecimento e a conexão entre pessoas com interesses em comum.

A P4H disponibiliza um ambiente com recursos que permitem a criação, divulgação e comercialização de conteúdos, produtos e serviços de forma simples e prática, contribuindo para a valorização profissional e a disseminação de conhecimento qualificado.

Para garantir esse propósito, a P4H adota valores e princípios que devem ser observados por todos os Usuários, incluindo o respeito mútuo, a ética profissional, o cumprimento da legislação aplicável e a promoção de um ambiente seguro.

Nesse contexto, a P4H reserva-se o direito de recusar, restringir ou remover conteúdos, produtos ou serviços que violem estas diretrizes, conforme estabelecido nesta Política de Uso Responsável da Plataforma.

Esta Política pode ser modificada a qualquer momento, por isso é importante que você constantemente revise os seus termos. Esta Política e suas respectivas atualizações prevalecem sobre quaisquer propostas, contratos, entendimentos anteriores e acordos, verbais ou escritos, que possam existir entre você e a P4H, especialmente versando sobre a utilização de responsável.

Direito à Liberdade de Expressão e Limites Comunitários

A Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 5º, inciso IV, assegura a liberdade de expressão como um direito fundamental, garantindo que todos possam manifestar livremente suas opiniões, ideias e crenças, sem censura ou restrições indevidas. Este direito é essencial para a democracia e para a construção de uma sociedade plural e respeitosa.

Entretanto, a própria Carta Magna também prevê limites ao exercício desse direito, especialmente quando sua manifestação entra em conflito com outros princípios fundamentais, como o respeito à dignidade da pessoa humana, à moralidade pública e à proteção de grupos sociais específicos. Assim, dentro deste contexto, a P4H, como uma Comunidade se reserva o direito de estabelecer normas próprias que preservem valores compartilhados.

Visão Geral

Esta Política tem por objetivo fixar diretrizes sobre o uso responsável da Plataforma, incluindo exemplos de postagens que não podem ser realizadas na Plataforma e Produtos que não podem ser cadastrados, divulgados ou comercializados na P4H.

Esta Política representa um conjunto de escolhas da P4H destinadas a proporcionar uma plataforma especialmente planejada para que todos possam mudar as suas vidas por meio da colaboração consciente entre usuários e mentores. A P4H dedica muito tempo refletindo sobre os temas e os Produtos que podem ser divulgados na Plataforma, avaliando tendências à medida que certos assuntos evoluem. Por isso, esta Política é um documento vivo, que pode ser atualizado a qualquer tempo.

A lista de exemplos relacionados abaixo não é exaustiva. Ela serve para orientar nossos times de verificação no momento de avaliar a ocorrência de possíveis violações a esta Política, bem como para esclarecer à comunidade de Usuários alguns dos principais temas e Produtos que não devem compor a Plataforma.

A P4H pode buscar o auxílio de colaboradores externos nos seus processos de tomada de decisão a respeito das ocorrências relativas a possíveis violações desta Política. A decisão final sobre a aceitação do cadastro, a remoção ou manutenção de um Produto na Plataforma, ou a adoção de qualquer outra medida, será sempre da P4H, a quem compete avaliar as ocorrências mediante a aplicação dos Termos e desta Política.

Nós desejamos ser uma ferramenta poderosa de disseminação do conhecimento e informação, e impacto positivo na vidas dos Usuários. Quando tomamos decisões, sabemos que nem todas as pessoas concordarão com nossas conclusões, mas sempre buscamos contemplar os diferentes pontos de vista relativos às ocorrências que surgem, para criar um ambiente seguro para a nossa comunidade. A aplicação desta Política pode depender de informações disponíveis em diferentes momentos, e buscamos aplicá-la sempre considerando o contexto e as nuances em que certas palavras, ideias, imagens ou sons se manifestam nas postagens, e nos Produtos cadastrados na Plataforma.

VIOLAÇÃO DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Você não pode usar a Plataforma para divulgar, promover, publicar Postagens ou Mensagens, ou mesmo criar, divulgar ou comercializar qualquer Produto que viole ou possa violar a legislação aplicável em vigor. São exemplos desses tipos de conteúdo, sem prejuízo de outros:

1.1 Conteúdo cuja comercialização ou divulgação seja expressamente proibida por lei.

1.2. Conteúdo que violem a intimidade, a honra, a privacidade, a imagem, o nome ou qualquer outro direito da personalidade de terceiros.

1.3. Conteúdo que violem a proteção de dados pessoais ou direitos de terceiros sobre seus dados pessoais, como listas de endereços ou bancos de dados pessoais desprovidos de base legal válida.

1.4. Conteúdo que violem direitos de propriedade intelectual de terceiros. Assim, por exemplo, você não pode criar, divulgar ou comercializar na Plataforma qualquer Produto com conteúdo que viole direitos autorais de terceiros, como direitos sobre músicas, textos, imagens, vídeos ou software. Também não pode criar, divulgar ou comercializar na Plataforma Produtos que contenham programas acadêmicos ou programas desenvolvidos para alguma entidade educacional. Você não pode criar, divulgar ou comercializar na Plataforma qualquer Produto que viole marcas, patentes, modelos, desenhos industriais ou segredos industriais. Ainda, você não pode criar, divulgar ou comercializar na Plataforma qualquer Produto que contenha software para OEM, NFR, cópias ou arquivos de backup ou que tenha objetivo de hackear dispositivos eletrônicos.

1.5. Conteúdo ministrado por quem não preenche as condições exigidas por lei para exercer a profissão ou a atividade econômica com que o Produto se relaciona.

1.6. Conteúdo que divulguem, sem comprovação, serem autorizados ou reconhecidos por órgãos designados por lei para tanto.

CONTEÚDOS QUE INCENTIVEM A PRÁTICA DE VIOLÊNCIA, DE DISCRIMINAÇÃO, DE CRIMES OU DE ATIVIDADES PROIBIDAS

Conforme supracitado, a P4H, como uma Comunidade se reserva o direito de estabelecer normas próprias que preservem valores compartilhados, incluindo a não permissão de manifestações que envolvam ou incentivem a prática da violência, de discriminação, de crimes ou de atividades proibidas em seus espaços e eventos.

Essa restrição não configura censura, mas sim um equilíbrio entre o direito individual à livre expressão e os interesses coletivos da comunidade P4H, garantindo um ambiente adequado para todos, conforme seus Valores. Dessa forma, o respeito mútuo e a observância das normas estabelecidas permitem a convivência harmoniosa entre os membros desta sociedade, sem prejuízo aos direitos constitucionais de cada indivíduo.

Também não é permitido qualquer conteúdo que promova exploração, não consentimento, objetificação, sexualização ou danos a menores, além de comportamentos obscenos.

Também não é permitido qualquer conteúdo que exibida ou promova de forma proeminente ou não a violência, que seja sangrenta ou retratar violência sexual. Tanto quanto ameaças explícitas, incitações, glorificações ou expressões de desejo de violência não são permitidas.

A P4H é um lugar onde as pessoas podem se expressar, mostrar e aprender sobre o que está acontecendo e debater questões globais, muitas vezes compartilhando imagens e vídeos como parte da conversa. Entretanto, é difícil ter conversas saudáveis quando se usa um discurso violento para transmitir uma mensagem. Além disso, nem todos os participantes querem ser expostos a mídias violentas. Como resultado, iremos remover Conteúdo Violento para garantir a segurança de nossos usuários e evitar a normalização ou glorificação de ações violentas. Também não permitimos o compartilhamento de Conteúdo Violento em locais de alta visibilidade, como fotos do perfil, banners ou bio.

COMO DEFINIMOS CONTEÚDO DE VIOLÊNCIA

Conteúdo Violento constitui qualquer conteúdo que contenha Discurso Violento ou Mídia Violenta, conforme definido a seguir:

Discurso Violento: conteúdo que ameaça, provoca, glorifica ou expressa desejo por violência ou danos.

Não permitido

Proibimos o discurso violento quando julgamos ser de alta severidade, com probabilidade de danos a alguém. Esse conteúdo deve ser removido e violações subsequentes podem fazer com que a conta seja colocada suspensa. Exemplos incluem declarações explícitas que são:

Ameaças violentas: ameaças de infligir danos físicos a outras pessoas, o que inclui ameaçar matar, torturar, agredir sexualmente ou ferir alguém de alguma outra forma. Isso também inclui ameaçar danificar casas e abrigos civis, ou infraestrutura essencial para atividades diárias, cívicas, religiosas ou comerciais;

Desejo de prejudicar: querer, esperar ou expressar desejo de prejudicar alguém. Isso inclui esperar que outros morram, sofram doenças, incidentes trágicos ou sofram outras consequências fisicamente prejudiciais;

Incitação à violência: incitar, promover ou encorajar outros a cometer atos de violência ou dano, incluindo encorajar outros a se machucarem ou incitar outros a cometer crimes de atrocidade, como crimes contra a humanidade, crimes de guerra ou genocídio;

Glorificação da violência: glorificar, elogiar ou celebrar atos de violência em que foram causados danos, incluindo expressar gratidão ou elogiar o fato de alguém ter sofrido danos físicos causados por Entidades Violentas. Inclui-se aí exaltar crueldade ou abuso contra animais.

Também proibimos o discurso violento em áreas de alta visibilidade da P4H, como vídeos ao vivo, perfil, capa, bio, imagens do banner da Lista ou fotos de capa da Comunidade.

Alcance Restrito

Garantimos que tomamos medidas proporcionais com base na gravidade e na probabilidade do dano. Portanto, dependendo do caso, podemos remover apenas o conteúdo e dar uma suspensão temporária da sua conta. Isso inclui avaliarmos:

o dano é secundário ou não deliberado;

o contexto é autodefesa ou conflito militar;

o contexto é de indignação ou reação contra autores de danos devastadores;

o alvo não está claro; ou

uso de linguagem codificada (geralmente referida como “dog whistles”, ou apito de cachorro) para provocar violência indiretamente.

Permitido

Tentamos avaliar e compreender as nuances contextuais por trás da conversa antes de tomar providências, e permitimos expressões quando não há contexto abusivo ou violento claro, como:

Discurso hiperbólico e consensual entre amigos, ou durante discussões sobre videogames e eventos esportivos;

Figuras de linguagem, sátira ou expressão artística quando o contexto expressa um ponto de vista em vez de instigar violência ou dano acionável; ou

Citações de livros e filmes, letras de música ou poesias quando o contexto expressa um ponto de vista em vez de instigar atos de violência ou danos.

Mídia violenta: Material visual que retrata conteúdo gráfico, violento ou sangrento, incluindo violência sexual.

Não permitido

Proibimos a mídia violenta principalmente quando julgamos ser de alta severidade, com probabilidade de danos a alguém. Esse conteúdo deve ser removido e violações subsequentes podem fazer com que a conta seja colocada em modo somente leitura ou suspensa. Isso inclui:

Conduta sexual violenta: mídia que retrata violência, seja real ou simulada, em associação com atos sexuais, incluindo estupro e outras formas de agressão sexual violenta, como atos sexuais que ocorrem sem o consentimento dos envolvidos, e violência sexualizada em ambiente íntimo, em que não fica imediatamente evidente se os envolvidos consentiram participar.

Violência gratuita: mídia com seres humanos ou animais que retrata conteúdo excessivamente explícito ou repulsivo relacionado a morte, violência ou danos físicos graves, incluindo seres humanos desmembrados ou mutilados, restos humanos carbonizados ou queimados, órgãos ou ossos internos expostos e tortura ou morte de animais.

Momento da morte: podemos solicitar a remoção de imagens ou vídeos produzidos no momento exato, imediatamente antes ou depois da morte de uma pessoa identificada, se recebermos uma solicitação de sua família ou de um representante autorizado.

Bestialidade e Necrofilia: mídia que retrata atos sexuais entre um ser humano e um animal ou atos sexuais entre um ser humano vivo e um cadáver humano.

Também proibimos a mídia violenta em áreas de alta visibilidade da P4H, como vídeos ao vivo, perfil, capa, bio, imagens do banner da Lista ou fotos de capa da Comunidade. Ou então ter como foco alguém que não consente a mídia violenta indesejada.

Permitido

Buscamos avaliar e entender as nuances contextuais que envolvem o conteúdo antes de tomar medidas, por isso, permitimos alguns tipos de mídia sem remoção ou restrição, como quando há:

Recuperação física ou conteúdo médico, como cicatrizes ou feridas cicatrizadas, pontos ou próteses;

Sangue simulado usado em eventos, protestos, entretenimento ou arte;

conteúdo histórico que inclua mídia de livros de história ou fotos do museu;

COMO DEFINIMOS CONTEÚDO QUE INCENTIVEM A PRÁTICA DE DISCRIMINAÇÃO, DE CRIMES OU DE ATIVIDADES PROIBIDAS

Você não pode usar a Plataforma para criar, divulgar ou comercializar qualquer conteúdo que, direta ou indiretamente, implique ou possa implicar, incite ou possa incitar a prática de discriminação, de atividades proibidas ou de crimes. São exemplos desses conteúdos, sem prejuízo de outros:

Conteúdo que promova a violência, a ameaça, a intolerância ou a intimidação contra uma pessoa ou um grupo de pessoas.

Cconteúdo apresente ataque direto a uma pessoa ou grupo de pessoas com base em características como raça, gênero, orientação sexual, identidade de gênero, religião, naturalidade, condição mental, condição médica ou condição física.

Conteúdo promova discurso com a intenção de desumanizar, degradar, intimidar ou reforçar estereótipos negativos ou prejudiciais com base em características como raça, gênero, orientação sexual, identidade de gênero, religião, naturalidade, condição mental, condição médica ou condição física. Você também não pode criar, divulgar ou comercializar na Plataforma qualquer Produto cujo conteúdo direcione a alguém declarações ou tratamentos com essas mesmas intenções.

Conteúdo ou forma, no todo ou em parte, seja capaz de configurar a prática de crime ou contravenção.

Conteúdo cujas características indiquem ou se relacionem a potencial prática de fraude, de lavagem de dinheiro, de financiamento do terrorismo ou de atividades ilegais.

Conteúdo que faça alusão ou promova o uso ilegal de armas de fogo, narcóticos, tóxicos ou qualquer tipo de drogas ilegais, bem como de qualquer substância ilícita ou cujo consumo dependa por lei de prescrição médica ou autorização de qualquer órgão competente.

Conteúdo que prometam sucesso em loterias ou jogos de azar, bem como em qualquer atividade ou prática que dependa de fatores relacionados preponderantemente à sorte para seu sucesso.

Conteúdo que promova o assédio sexual, a pedofilia, a prostituição ou qualquer outro tipo de exploração sexual, como a prática ou incitação à pornografia de vingança.

CONTEÚDOS RELACIONADOS A ATIVIDADES FRAUDULENTAS OU ANTIÉTICAS

Você não pode usar a Plataforma para criar, divulgar ou comercializar qualquer conteúdo que envolva atividades fraudulentas ou antiéticas, que sejam incompatíveis com o modelo de negócio, os valores ou princípios da P4H. São exemplos desses tipos de conteúdos, sem prejuízo de outros:

3.1. Conteúdos que induzam, ensinem ou de qualquer forma incentivem outros Usuários a violar os Termos ou as Políticas da P4H.

3.2. Conteúdo que incite, indique ou de qualquer maneira promova qualquer comportamento ilegal.

3.3. Conteúdos que deixem de prestar informações necessárias e adequadas a seu respeito, principalmente se forem ofertas de Produtos.

3.4. Conteúdo que seja intencionalmente enganoso, capaz de gerar danos a seus Usuários ou a terceiros.

3.5. Conteúdo que apresente informações sabidamente falsas como se fossem verdadeiras. Por exemplo, você não pode criar, divulgar ou comercializar na Plataforma qualquer conteúdo que divulgue notícias, inclusive artigos de mídia, relatando fatos como se fossem verdadeiros, ou sugerindo que podem ser verdadeiros, se houver evidências inequívocas de que são falsos. A P4H pode remover da Plataforma qualquer conteúdo, incluindo Produtos, que ela verificar com conteúdo dessa natureza, qualquer que tenha sido a finalidade do emprego do conteúdo falso. A P4H aplicará as medidas cabíveis com especial rigor se verificar que o uso de informações falsas tem por objetivo interferir ou influenciar indevidamente em uma eleição, por exemplo.

3.6. Conteúdos que promovam esquemas de pirâmide ou similares, cujo funcionamento dependa prioritariamente do aporte de recursos financeiros por novos participantes para remunerar participantes anteriores.

3.7 Conteúdo anticientífico, contendo informações ou entendimentos com a intenção de contrariar conclusões científicas consolidadas, com base em afirmações desprovidas de evidências plausíveis.

3.8 Conteúdo que aborde assuntos sensíveis, cujas repercussões ainda sejam desconhecidas ou cujas pautas exijam cautela na sua divulgação ou exploração, especialmente em casos em que esses parâmetros de cautela ainda não estejam bem definidos pelas autoridades competentes, pela legislação, pelos tribunais ou por critérios sociais relevantes.

3.9. Conteúdo contrário a regras ou diretrizes emitidas por autoridades de saúde pública nacionais ou internacionais, cuja veiculação possa colocar em risco a saúde dos Usuários da Plataforma ou da coletividade.

4.8. Conteúdos na área da saúde voltados ao público leigo que, em detrimento das regras ou diretrizes de saúde, recomendem terapias ou tratamentos alternativos com promessa de eficácia contra patologias ou seus sintomas, capazes de colocar em risco a saúde de quem os aplicar.

4.9. Conteúdos na área da saúde voltados ao público leigo que, em detrimento das regras ou diretrizes de saúde, sugiram a aplicação de cosméticos ou medicamentos sob a promessa de resultar em alterações na estrutura ou nas funções corporais, físicas ou mentais, capazes de colocar em risco a saúde de quem os aplicar.

4.10. Conteúdos que façam apologia a qualquer hábito que possa trazer consequência danosa para a saúde da coletividade.

4.11. Conteúdo que tenha material pornográfico, em especial contendo cenas explícitas, com conotação obscena, de nudez ou de atos sexuais.

4.12. Conteúdos cuja divulgação invoque sua observância a diretrizes de sustentabilidade sem haver evidências plausíveis a respeito.

4.13. Produtos físicos não aprovados para venda na Plataforma, como, por exemplo, os das seguintes categorias: armas, munições e material explosivo; fogos de artifício, tabaco e produtos relacionados; narcóticos e substâncias proibidas por lei; itens da flora, fauna e derivados; equipamentos de telecomunicações em desacordo com as leis aplicáveis; ossos, órgãos e membros humanos; medicamentos, produtos para saúde ou estética e equipamentos médicos; produtos que dependem de homologação e/ou aprovação de órgãos governamentais; produtos ou serviços de conteúdo adulto; cerol; decodificadores, antenas e sinais; itens que sejam patrimônio histórico, cultural, arqueológico ou paleontológico; documentos legais e falsificações; veículos sem documentação e produtos para veículos que infrinjam leis vigentes; transferidor de gás; alimentos e bebidas; pesticidas; máquinas sem equipamento de segurança; produtos que sejam considerados inseguros, nocivos ou não sejam vendidos usualmente pelo comércio; entre outros, a menos que a categoria ou Produto específico seja expressamente aprovado pela P4H.

DÚVIDAS e DENÚNCIAS

Qualquer pessoa pode denunciar conteúdo ou outras violações usando nosso fluxo de denúncias dedicado no aplicativo.

Se você acredita que tenhamos cometido um erro ou para mais informações sobre a Política de de Uso Responsável, entre em contato conosco pelo email legal@p4h.center.