Versão atualizada em 23 de março de 2026

Esta seção de Proteção de Dados no Brasil integra os Termos de Uso da People for Health, e todas as empresas do seu grupo, doravante referidas como “P4H”. Você deve ler as condições a seguir com atenção e cuidado, pois contêm informações importantes.

Caso, em razão da utilização da Plataforma, sejam realizados tratamentos de dados pessoais, também serão aplicados os termos da Política de Privacidade da P4H.

Esta seção pode ser modificada a qualquer momento. Por isso, é importante que você revise periodicamente seus termos. As versões atualizadas prevalecerão sobre quaisquer propostas, contratos, entendimentos anteriores ou acordos, verbais ou escritos, que possam existir entre você e a P4H, especialmente no que se refere ao tratamento de dados pessoais.

Visão Geral

Esta seção de Proteção de Dados no Brasil estabelece: (a) quais dados pessoais podem ser tratados, (b) para quais finalidades esses dados são utilizados e (c) como os Usuários podem exercer seus direitos relacionados ao tratamento de dados pessoais. Esta seção se aplica ao uso ou acesso à Plataforma, por meio do site p4h.center e de seus subdomínios, bem como a outros sites, aplicações ou interfaces nas quais a P4H disponibilize seus serviços.

“Dados pessoais” são quaisquer informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável, como nome, e-mail, telefone ou outras informações fornecidas pelo Usuário ou coletadas durante a utilização da Plataforma.

A P4H poderá tratar dados pessoais fornecidos diretamente pelos Usuários, bem como dados coletados automaticamente durante a utilização da Plataforma, com o objetivo de viabilizar a prestação dos serviços, melhorar a experiência do Usuário, garantir a segurança do ambiente e cumprir obrigações legais ou regulatórias aplicáveis.

1. PROTEÇÃO DE DDOS NO BRASIL

1.1. A P4H (People for Health) está comprometida com a proteção dos dados pessoais de seus Usuários e com o cumprimento da legislação aplicável, em especial a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

1.2. No contexto das atividades realizadas no Brasil, a P4H adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a segurança, confidencialidade e integridade dos dados pessoais, prevenindo acessos não autorizados, vazamentos, alterações indevidas ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

1.3. O tratamento de dados pessoais é realizado com base em fundamentos legais previstos na LGPD, incluindo, mas não se limitando, ao consentimento do titular, ao cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, à execução de contratos e ao legítimo interesse, quando aplicável.

1.4. Os titulares dos dados possuem direitos garantidos pela legislação brasileira, incluindo, mas não se limitando, ao direito de acesso, correção, atualização, anonimização, portabilidade, eliminação de dados pessoais, bem como à revogação do consentimento, quando aplicável.

1.5. A P4H compromete-se a atender às solicitações dos titulares de forma transparente e dentro dos prazos legais, podendo solicitar informações adicionais para confirmação da identidade do solicitante, quando necessário.

1.6. Para exercer seus direitos ou obter mais informações sobre o tratamento de dados pessoais, o Usuário poderá entrar em contato com a P4H por meio dos canais oficiais disponibilizados na Plataforma.

1.7. A P4H poderá realizar transferências internacionais de dados pessoais, quando necessário para a prestação de seus serviços, garantindo que tais transferências sejam realizadas em conformidade com a legislação aplicável e com a adoção de salvaguardas adequadas.

1.8. Este compromisso com a proteção de dados reflete o objetivo da P4H de manter um ambiente seguro, confiável e transparente para todos os seus Usuários.

Para mais informações sobre a Proteção de Dados no Brasil, entre em contato conosco pelo email privacidade@p4h.center .